O Deputado Federal Messias Donato(Republicanos) participou na Câmara Federal da aprovação do fim do DPVAT.
Em votação nesta quarta,18, a Câmara aprovou a derrubada do seguro após embate entre os deputados. A medida tinha sido incluída na terça-feira, 17, pelo relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), mas foi retirada. Depois, retornou e foi aprovada.
O SPVAT é a sigla do Seguro para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, e voltaria a ser cobrado anualmente de todos os donos de veículos automotores. O valor varia conforme o tipo de veículo, sendo corrigido todo ano. Ele substituiu o DPVAT, que tinha a mesma finalidade, e foi extinto em 2020.
O Presidente Lula sancionou em maio a Lei complementar que estabelece a cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vitimas de Acidentes de Trânsito ( SPVAT), recriando o antigo danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.
O Deputado Federal Messias Donato tem sido bastante atuante na Câmara Federal e defende as pautas que estão ao lado da população, principalmente o fortalecimento da Economia que segundo Messias Donato hoje o Brasil vive um momento delicado de crescimento dos gastos públicos e o dólar que disparou trazendo sérios prejuízos a população como o aumento dos preços e desorganização nas contas públicas.