Deputado Federal Messias Donato apresenta projeto para endurecer punições a agressores de mulheres

Em 2024, o Brasil contabilizou pelo menos 78.463 crimes de abuso sexual, o que corresponde a 214 vítimas diárias. Isso representa uma média de 9 casos a cada hora, conforme informações do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Sinesp).

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As informações do Sinesp demonstram claramente a gravidade do feminicídio no Brasil. Em 2024, pelo menos 1.387 mulheres foram mortas em crimes ligados à questão de gênero, o que corresponde a uma média de quatro feminicídios diários. Os estados que apresentaram os maiores índices absolutos foram São Paulo, com 227 homicídios, seguido por Minas Gerais, com 133, e Bahia, com 105.

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As estatísticas referentes ao Espírito Santo também são preocupantes: no ano de 2024, 12.766 mulheres foram alvo de ameaças no estado, com 1979 casos na cidade de Serra, 1645 em Vila Velha, 1250 em Cariacica e 1071 em Vitória. Os dados, fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp-ES), indicam que as ameaças foram registradas em 24 municípios. A maioria das situações de risco (6594) ocorreu dentro das residências das vítimas, seguida por ameaças em locais públicos (1727) e em ambientes online (1633).

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Diante do crescente aumento dos crimes contra as mulheres, o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou, na quarta-feira (27), um projeto de lei que visa modificar o Decreto-Lei nº 2.848, (Código Penal). A proposta tem como objetivo endurecer as penas para delitos brutais e violentos, cometidos contra as mulheres.

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No texto, o parlamentar sugere medidas mais severas para os infratores, especialmente nos casos em que os delitos envolvem violência intensa, tortura ou são motivados por machismo e aqueles que geram grande repulsa social, como feminicídios, homicídios qualificados, estupros e agressões físicas e psicológicas.

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“Com as penalidades mais duras vamos garantir um nível superior de justiça para as vítimas e reduzir a ocorrência de crimes violentos, além de encorajar a sociedade a se manifestar contra tais atos. Com o endurecimento das penas e a análise de fatores agravantes, acredita-se que o sistema judiciário terá uma resposta mais eficaz e que a proteção das mulheres no Brasil será fortalecida”, afirmou Donato.

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A modificação do Código Penal proposto pelo republicano tem como objetivo também a proteção da população, levando em conta a seriedade das ações, a fragilidade das vítimas e a relevância da batalha contra a violência no lar e os delitos de natureza sexista.