O Deputado Federal Messias Donato( Republicanos) tem como uma das prioridades de seu mandato a redução de carga tributária e tem sido um dos parlamentares mais críticos ao projeto do Governo Federal de aumento do IOF que foi derrubado no Congresso Nacional. O Governo Federal através do Presidente Lula está recorrendo ao STF para reverter a derrota no Congresso Nacional.
O Deputado Federal Messias Donato tem sido firme em seu debate que o IOF( Imposto sobre Operações Financeiras) está se transformando em um imposto meramente arrecadatório e que o Legislativo deve ficar ao lado da população diante de questões fiscais que impactam a população e que o Congresso Nacional não deve se submeter à pressão de outros Poderes como o Executivo . ” Esse Congresso não pode ficar de joelhos” e que está ficando feio para o Presidente da República e para o Congresso envolverem o STF para disputas que deveriam ser resolvidas internamente.
O Deputado Messias Donato afirmou que o Governo Federal está com dificuldades na articulação política e toda vez que perdem em votações suas pautas vão recorrer ao STF e não respeitando a autonomia do Congresso Nacional.
Messias Donato afirmou que o IOF não deve ser encarado apenas como uma fonte de arrecadação e sim como um imposto regulatório que deve servir para equilibrar a economia e proteger os interesses do cidadão. ” Não podemos nos dobrar sabendo que o IOF não é um imposto arrecadatório e buscando conscientizar seus colegas de Congresso Nacional a importância de defender os interesses da população brasileira” concluiu o Deputado Federal Messias Donato em uma posição firme em um momento que a independência dos poderes e responsabilidade fiscal são temas importantes nos debates da política nacional.
Fonte: Assessoria do Deputado Federal Messias Donato