O silêncio e a tranquilidade dos bairros de Cariacica ganharam reforço. A Prefeitura de Cariacica sancionou a Lei nº 6.791/2025, que fortalece o combate à poluição sonora causada por escapamentos adulterados, ampliando as regras de fiscalização e garantindo mais bem-estar à população.
“Estamos dando uma resposta clara à população, que não aguenta mais conviver com barulho excessivo nas ruas. Essa lei garante mais qualidade de vida e respeito ao cidadão”, destacou o prefeito Euclério Sampaio.
A legislação também atinge oficinas e prestadores de serviços que comercializarem ou instalarem escapamentos adulterados. Em caso de reincidência, além da multa em dobro, o estabelecimento poderá perder a autorização de funcionamento.
Segundo o secretário de Segurança e Ordem Pública Cláudio Victor a medida vem para fortalecer o trabalho já em andamento. “A lei nos dá mais instrumentos para agir. É uma vitória para quem deseja uma cidade mais tranquila e com mais respeito às regras”, afirmou.
Operação Sossego
A Guarda Municipal de Cariacica e os Agentes de Trânsito já intensificaram as fiscalizações contra ruídos excessivos por meio da Operação Sossego, que realiza abordagens e autuações em diferentes pontos da cidade.
Regras
– O proprietário do veículo será sempre o responsável pela multa, que será dobrada em caso de reincidência.
– Oficinas que instalarem escapamentos adulterados poderão ser multadas e até perder o alvará de funcionamento.
– Equipamentos e peças adulteradas poderão ser apreendidos pela Prefeitura.
Fiscalização integrada
A nova lei permite que a fiscalização seja realizada de forma conjunta por Fiscais Municipais de Posturas, Ambientais, Sanitários, Obras, além da Guarda Municipal e dos Agentes de Trânsito.
Fonte: Prefeitura de Cariacica