Messias Donato foi eleito Deputado Federal nas Eleições 2022 com 42640 votos com apoio do Prefeito de Cariacica Euclério Sampaio tendo uma expressiva votação principalmente em Cariacica.
Com um mandato atuante e de muita visibilidade ,enquanto parlamentar, busca manter o diálogo com os municípios capixabas e, também, atuar em benefício do empreendedorismo, em defesa das pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade, da segurança e moralidade com a coisa pública. Sempre pautando suas atividades e posicionamentos em pautas de direita como a eficiência da máquina pública, redução de impostos, liberdade econômica, propriedade privada.
BANDEIRAS DO MANDATO:
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DEFESA DA INFÂNCIA– Destaca-se pela atuação na defesa das crianças e adolescentes, onde instalou a Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes para debater medidas de enfrentamento contra a transição de gênero e ações que promovem a erotização infantil. Também é autor do PL 2210/2023 que pretende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir a transição de gênero em crianças e adolescentes e do PL3000/2023 que criminaliza a exposição de crianças em ambientes com abordagem erótica. Além disso, também apresentou o PL 2279/2023 que torna pedofilia crime hediondo.
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DEFESA DA PROPRIEDADE PRIVADA – Ainda, ganhou destaque nacional em defesa da propriedade privada. Como integrante da CPI do MST, participou ativamente de todas as diligências nos assentamentos, oferecendo denúncias e contribuindo com as investigações contra as invasões de terras em todo o Brasil.
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DEFESA DOS VALORES CRISTÃOS – Como incessante defensor dos valores cristãos e único parlamentar evangélico da bancada capixaba, foi nomeado Coordenador da região sudeste do Grupo Parlamentar Brasil-Israel e Coordenador da região sudeste na Frente Parlamentar Evangélica conduzida pelo Congresso Nacional.
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DEFESA DA LIBERDADE – Pauta seu mandato defendendo medidas que reduzem a burocracia, corte de gastos públicos. É um defensor da Livre iniciativa e livre mercado para que se tenha menos intervenção estatal na economia e fomento ao empreendedorismo, além da redução de impostos e simplificação do sistema tributário. Acredita que o alinhamento com países que valorizem liberdade, democracia e economia de mercado (como Israel e Estados Unidos) fortalecem a democracia interna.
PLENÁRIO (VOTOS E POSICIONAMENTOS):
Neste mandato na Câmara dos Deputados, travou duras batalhas contra o avanço da legalização do aborto, contra a descriminalização da posse de drogas, lutou pela redução de impostos e contra o ativismo judiciário. Defendeu com afinco todas as pautas conservadoras.
PRINCIPAIS PROPOSTAS:
É autor/co-autor de 1.150 propostas legislativas (projetos de lei, indicações, projetos de resolução) de fevereiro/2023 até julho/2025. Destaca-se abaixo as principais propostas de sua autoria até a presente data:
[DESTAQUE] PL 2210/2023 – Acrescenta parágrafo único ao art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) que veda ações que interfiram na formação de gênero das crianças e dos adolescentes.
[DESTAQUE] PL 3000/2023 Acrescenta parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) que veda exposição de crianças e adolescentes em ambientes com abordagem erótica.
[DESTAQUE] PL 2283/2023 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos crimes de estupro de vulnerável.
PL 3521/2023 Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para tipificar como terrorismo os ataques em estádios com a utilização de arma, bomba caseira.
PL 3144/2023 Estabelece a obrigatoriedade de Estados e Municípios oferecerem alarme de acionamento direto (botão do pânico) às forças de segurança pública e defesa civil nas escolas de ensino.
PL 4379/2023 Altera a Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993 para dispor sobre a inscrição de indivíduos e famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
PL 1643/2023 Altera o art. 121 do Decreto-lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescentar o inciso X ao §2°, tipificando o crime de homicídio praticado contra alunos, professores e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar.
PL 1018/2023 Estabelece procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações e dá outras providências.
[DESTAQUE] PL 652/2023 Acrescenta o § 4º–A e incisos I, II, III e IV no art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – acaba com progressão de pena para traficantes.
PL 620/2023 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre o crime de elevação de preços desproporcional em momento de desastre e calamidade.
[DESTAQUE] PLP 143/2023 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reajustar anualmente a receita bruta para enquadramento do MEI, microempresa e empresa de pequeno porte ao índice IPCA.
[DESTAQUE] PLP 74/2023 Acrescenta o §2º no art. 5º da lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971 que enquadra o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES) na categoria de empresa pública, proibindo relações com países ditatoriais.
PL 4985/2023 Institui, nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com neoplasia maligna.
PL 4379/2023 Altera a Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993 para dispor sobre a inscrição de indivíduos e famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
[DESTAQUE] PL 5371/2023 Aumenta as penas dos crimes de aborto, constantes nos arts. 124, 125 e 126 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
[DESTAQUE] PL 1858/2024 Altera o inciso II do art. 2º do Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966 para dispor sobre a base de cálculo do imposto de importação – reduz imposto de importação.
PL 101/2024 Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para tornar obrigatória a instalação de, no mínimo, um ponto de recarga de veículos elétricos nos postos revendedores de combustíveis.
PL 2660/2024 Obriga o Sistema Único de Saúde a garantir a realização da reversão da cirurgia de mudança de sexo.
PL 3667/2024 Aumenta a pena para o crime de perseguição (stalking) e dá outras providências.
[DESTAQUE] PL 3765/2024 Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família, para definir despesas autorizadas com os recursos transferidos pelo Programa Bolsa Família e proibir a utilização dos recursos para a compra de itens não essenciais e prejudiciais à saúde e ao bem-estar.
PL 4149/2024 Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial em hospitais e estabelecimentos de saúde a pessoas com necessidades alimentares especiais.
PDL 345/2025 Susta a Resolução nº 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) que violam os direitos fundamentais à vida, à proteção da infância e à preservação da família
PL 2160/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do INSS ressarcir os descontos não autorizados em aposentadorias e benefício.
PL 1311/2025 Acrescenta o §1º-A ao art. 1.210 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil, para determinar, independentemente de ordem judicial, a imediata atuação da força policial na interrupção do esbulho possessório.
PRC 56/2025 Institui a Comenda “Gedelti Gueiros de Voluntariado”, a ser concedida anualmente pela Câmara dos Deputados a pessoas e instituições que se destacaram por ações voluntárias de relevante interesse social.
[DESTAQUE] PL 908/2025 Altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para incluir o homicídio doloso contra a mãe como qualificadora específica e crime hediondo e dá outras providências.
PL 814/2025 Dispõe sobre a implementação do Botão do Pânico Digital como ferramenta de proteção para mulheres em situação de violência doméstica e aprimora a efetividade da Lei Maria da Penha.
PL 794/2025 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para endurecimento das penas em crimes bárbaros e violentos, em especial os que envolvem mulheres.
[DESTAQUE] PL 784/2025 Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para ampliar as deduções no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes com dependentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PL 781/2025 Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para endurecimento das penas para reincidentes em crimes contra o patrimônio.
PDL 21/2025 Susta os efeitos do Decreto de 19 de março de 2010, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Floresta e Texas”, situado no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Mandato parceiro dos municípios
O Deputado Federal Messias Donato tem trabalhado muito em vários municípios do Espírito Santo com emendas parlamentares em áreas importantes como Saúde, Assistência Social, Agricultura , onde foram mais de R$ 140 milhões investidos em municípios capixabas onde R$ 74 milhões foram em Cariacica, R$ 6 milhões para Hospital em Colatina, R$ 5,9 milhões para Hospitais e Instituições em Vitória, R$ 2,3 milhões para instituições e município de Domingos Martins, R$ 3,2 milhões para Hospital, Instituições e município de Vila Velha, R$ 2,9 milhões para Iconha, R$ 2,7 milhões para Santa Leopoldina e R$ 2,6 milhões para Baixo Guandu e demais investimentos em outros municípios do Estado.
Eleições 2026
O Deputado Federal Messias Donato está filiado ao Republicanos e deve disputar a reeleição para Câmara Federal e nas avaliações dos cenários eleitorais para 2026, é um nome muito bem cotado para reeleição com forte atuação entre os conservadores, os evangélicos e tem em Cariacica como principal reduto eleitoral, mas com certeza crescerá sua votação em vários municípios capixabas com relação as Eleições 2022.
Com uma excelente atuação nesse seu primeiro mandato, o Deputado Federal Messias Donato caminha forte para reeleição para continuar o trabalho que tem feito em todo Espírito Santo.