O Deputado Federal Messias Donato tem um mandato atuante na promoção de políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Prefeitura de Cariacica lançou oficialmente em Abril do ano passado a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA). O documento tem como objetivo garantir prioridade no atendimento e promover o reconhecimento dos direitos das pessoas com TEA, facilitando o acesso a serviços em áreas como saúde, educação e assistência social.
O Deputado Federal Messias Donato, tem sido um dos parlamentares que têm se dedicado à causa do autismo em âmbito nacional e tem destacado o papel da união entre os entes públicos na construção de políticas mais humanas.
“A Carteira do Autista é mais do que um documento. É um gesto de respeito e reconhecimento por essas famílias que enfrentam tantos desafios com amor e perseverança. Nosso mandato segue comprometido com ações que aliviem a rotina dessas pessoas”, afirmou o deputado.
Messias Donato destinou R$ 1,6 milhão à Secretaria de Assistência Social de Cariacica por meio de emenda parlamentar, recurso que está sendo direcionado a projetos sociais no município. Entre suas iniciativas em Brasília, destaca-se o projeto de lei que propõe ampliar a dedução no Imposto de Renda para famílias com dependentes com TEA, um benefício que pode representar alívio financeiro significativo para milhares de lares brasileiros.
Projeto de Messias Donato garante ampliação na dedução do IRPF para contribuintes com dependentes autistas
Uma iniciativa em discussão na Câmara dos Deputados busca aumentar a dedução no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para famílias que possuem dependentes com transtornos do espectro autista (TEA). O Projeto de Lei 784/2025, proposto pelo deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), tem como objetivo dobrar o valor da dedução por dependentes e a dedução total das despesas relacionadas à saúde e à educação, desde que apresentadas com nota fiscal em nome do beneficiário.
O Transtorno do Espectro Autista é uma condição que requer cuidados constantes e especializados, incluindo terapias ocupacionais, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e suporte educacional específico. Contudo, as despesas não são totalmente custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que leva as famílias a suportarem altos gastos para assegurar a qualidade de vida e o progresso de seus filhos.
Segundo o capixaba, numerosas famílias estão passando por dificuldades financeiras, pois um dos responsáveis precisa diminuir suas horas de trabalho ou até sair do emprego para cuidar integralmente do dependente que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nesse contexto, é imprescindível implementar uma política tributária mais equitativa.
“Aumentar a dedução no Imposto de Renda para os contribuintes com filhos autistas não é apenas um privilégio, mas sim um reconhecimento das demandas singulares dessas famílias. O governo deve assegurar justiça, proporcionando um alivio financeiro apropriado a quem lida com dificuldades maiores”, declarou o deputado.
A Associação dos Amigos dos Autistas do Espírito Santo é espaço de Referência em Acolhimento e Difusão do Conhecimento do Transtorno do Espectro Autista – TEA no estado do Espírito Santo e Excelência em Atendimento na Grande Vitória, atuando em cooperação junto às políticas públicas e rede de atendimento e como multiplicadora de boas práticas. A parceria ocorre no atendimento aos familiares dos usuários da AMAES.
Em suas Redes Sociais a AMAES Capixaba e a AMAES de Cariacica divulgaram o agradecimento ao Deputado Federal Messias Donato na destinação de R$ 200 mil em emenda parlamentar para fortalecer o trabalho da AMAES.
” Fui eleito pela população para cuidar das pessoas, principalmente das que mais precisam de Políticas Públicas de Qualidade e a promoção de políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma das prioridades do trabalho de nosso mandato” afirmou o Deputado Federal Messias Donato.