O Promotor de Justiça do MPES Marcelo Lemos é um dos nomes que disputará o cargo de Procurador de Justiça
Ao longo de 26 anos no Ministério Público, o Procurador Marcelo Lemos exerceu suas atribuições com seriedade, equilíbrio, responsabilidade institucional e absoluto compromisso com a sociedade e com os valores constitucionais que regem a Instituição.
Entre os momentos mais relevantes da sua trajetória, destaca-se a atuação no enfrentamento ao crime organizado, em período extremamente difícil da história do Espírito Santo, no qual o Ministério Público teve papel decisivo, ao lado de outras instituições e da sociedade civil, para a reconstrução institucional do Estado e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Também teve atuação intensa nas áreas ambiental e urbanística, especialmente em demandas de elevada complexidade. Foram celebrados diversos Termos de Compromisso Ambiental em Vitória, Vila Velha e Guarapari, envolvendo regiões como Praia do Morro, Bacutia, Peracanga e a orla de Itaparica, sempre com atuação técnica, dialogada e resolutiva.
O Promotor do MPES Marcelo Lemos destacou-se , ainda, a atuação relacionada à questão das partículas sedimentáveis, popularmente conhecidas como “Pó Preto”, um dos maiores desafios ambientais da história recente do Espírito Santo. Nesse contexto, participou da construção de relevantes compromissos ambientais, envolvendo investimentos da ordem de aproximadamente R$ 7 bilhões, voltados à redução dos impactos da poluição atmosférica na Grande Vitória.
Ao longo de oito anos à frente do CAOA, com apoio da Administração Superior, participou da construção e do fortalecimento de uma nova estrutura de apoio institucional ao meio ambiente e ao urbanismo, com ampliação da equipe técnica, criação do Observatório Ambiental e implantação de coordenações temáticas e de bacias, hoje reconhecida como referência por diversos Ministérios Públicos do País.
Marcelo Lemos também vem atuando junto ao Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público (NUPA), fortalecendo a cultura da autocomposição e das soluções consensuais no âmbito ministerial.
A trajetória institucional de Marcelo Lemos tem sido fortemente marcada pela autocomposição, instrumento que considera essencial para aproximar o Ministério Público da sociedade, ampliar a participação social e promover soluções mais céleres, eficazes e legítimas para os conflitos coletivos.
Além da atuação funcional, procurou contribuir para o fortalecimento institucional do Ministério Público por meio de palestras, cursos, seminários, artigos e produção acadêmica. Marcelo Lemos concluiu o mestrado com dissertação voltada à mediação no Ministério Público e atualmente está concluindo o doutorado, cuja temática central é a participação pública, a cidadania e a democracia ambiental nas questões ambientais complexas. Todo esse esforço acadêmico sempre esteve voltado ao aperfeiçoamento institucional do Ministério Público.
Atualmente, além das atribuições ambientais e urbanísticas cumulativas, tem buscado contribuir com os trabalhos relacionados à agenda climática junto ao Gabinete do Clima da Procuradoria-Geral de Justiça.
O Promotor Marcelo Lemos já teve a honra de constar, por duas vezes consecutivas, na lista de merecimento, circunstância importante de reconhecimento institucional da trajetória construída ao longo desses anos.
A Sessão do Conselho Superior do MPES para escolha para Procurador de Justiça acontece na próxima quinta-feira ( 21).