A Pedra do Elefante, montanha de granito de 600 metros de altitude localizada no município de Nova Venécia, na Região Noroeste, é considerada uma das maiores reservas naturais do Espírito Santo e alvo do Projeto de Lei (PL) 311/2026, do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB).
Mazinho propõe, no projeto, a instituição oficial do Circuito Turístico Estrada-Parque Pedra do Elefante. Ele explica que a medida objetiva fomentar o desenvolvimento regional sustentável, a preservação ambiental e a valorização do patrimônio cultural e paisagístico do local, com melhor infraestrutura para os turistas.
Conforme a iniciativa, o circuito compreende o complexo de vias, acessos e áreas de interesse situadas na Área de Proteção Ambiental (APA) da Pedra do Elefante, observando delimitações técnicas a serem definidas pelo Poder Executivo. Dessa forma, afirma o autor, busca-se a harmonização entre o tráfego de veículos, a segurança viária e a preservação dos recursos naturais, históricos e paisagísticos.
Objetivos
Na justificativa da proposta, o deputado enumera os objetivos da medida, entre os quais estão o estímulo ao turismo sustentável, ao ecoturismo de aventura e ao agroturismo e o incentivo à preservação dos ecossistemas de Mata Atlântica e dos campos rupestres.
Segundo Mazinho, a iniciativa também pretende promover o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais, por meio da economia criativa, fomentar a educação ambiental e o apoio à pesquisa científica, bem como tutelar o patrimônio histórico, material e imaterial, com ênfase nas tradições regionais e no turismo religioso.
Biodiversidade
Além disso, Mazinho dos Anjos destaca que a iniciativa busca conferir densidade jurídica e visibilidade institucional a um dos maiores ativos naturais do estado, localizado em APA de 2.500 hectares, num “santuário” de biodiversidade da Mata Atlântica.
“A formalização do conceito de “Estrada-Parque” permite uma gestão voltada à sustentabilidade, harmonizando o fluxo de visitantes com a proteção de espécies raras”, acrescenta.
O parlamentar afirma que o trajeto é um “repositório” da identidade regional, oferecendo acesso a marcos como a centenária Gameleira, o Mirante da Pedra da Torre e a Fazenda Santa Rita, cujo casarão do século XIX é testemunha da ocupação histórica do interior capixaba.
“Ademais, a iniciativa fortalece o turismo religioso ao legitimar o acesso ao Santuário da Mãe Peregrina, local de notória devoção popular”, observou.
Emenda
Mazinho protocolou a Emenda 1/2026 ao projeto original para estender a todo o território da área do parque, e não apenas a zona de amortecimento, o circuito a ser beneficiado pela medida.
Ele justificou a necessidade da emenda argumentando que tecnicamente a zona de amortecimento constitui o entorno da unidade de conservação destinado a filtrar os impactos negativos das atividades humanas. De acordo com ele, ao manter a redação original, a área principal e de maior interesse da própria área de proteção ficaria, juridicamente, fora do perímetro do circuito.
Antes de apreciação no Plenário a matéria segue para análise preliminar nas comissões de Justiça, Cultura, Turismo, Meio Ambiente e Finanças. Acompanhe a tramitação do PL 311/2026 na Assembleia
Lei
O Espírito Santo já conta com a Lei 12.297/2024, que cria a Rota da Pedra do Elefante, em Nova Venécia, e a declara de interesse turístico e cultural.
Fonte: Assembleia Legislativa