Entidades comunitárias, associações de moradores e movimentos populares historicamente vinculados à FAMOPES vêm a público alertar a sociedade capixaba sobre a grave situação que envolve o atual processo eleitoral da Federação.
A FAMOPES é uma organização construída ao longo de décadas por entidades de base, lideranças comunitárias e movimentos populares de todo o Espírito Santo. Sua trajetória sempre esteve ligada à defesa dos bairros, à luta por direitos e à garantia de que as comunidades tenham voz ativa nas decisões que as afetam. É justamente por isso que o cenário atual causa preocupação.
Entidades que ajudaram a construir essa história afirmam estar sendo excluídas da lista de aptas a participar do pleito, sendo impedidas de indicar delegados e, na prática, sendo afastadas do direito de voz e voto dentro da própria Federação.
Ao mesmo tempo, há questionamentos sobre a inclusão de entidades consideradas aptas sem evidências ou registros de que tenham ocorrido os trâmites previstos no estatuto para sua regular filiação e habilitação eleitoral.
Também chama a atenção a ausência de informações claras sobre a constituição da comissão eleitoral responsável pela condução do processo. Não há registros públicos que indiquem como essa comissão foi formada, quais critérios foram utilizados ou quem participou de sua escolha.
Além disso, foi divulgada a convocação de uma assembleia que teria como objetivo o cadastramento de delegados e a apresentação dessa comissão eleitoral. No entanto, há registros de que essa assembleia não ocorreu conforme anunciado, o que levanta ainda mais dúvidas sobre a legitimidade dos atos subsequentes.
Outro ponto que preocupa as entidades é o descumprimento dos prazos estabelecidos no próprio estatuto da Federação, o que compromete ainda mais a transparência e a regularidade do processo eleitoral.
Não se trata de privilégio. Trata-se de respeito ao estatuto, à democracia associativa e ao direito de participação de quem representa comunidades reais, com atuação concreta nos territórios.
Não é razoável que entidades sejam afastadas de um processo eleitoral sem transparência, sem acesso claro aos critérios utilizados e sem a garantia do direito de defesa. Da mesma forma, é fundamental que haja clareza sobre os critérios utilizados para reconhecer entidades como aptas e sobre a própria condução do processo eleitoral. Situações como essas levantam dúvidas legítimas sobre a lisura e a representatividade do processo.
Diante desse cenário, as entidades envolvidas recorreram ao Poder Judiciário. A 2ª Vara Cível de Vitória determinou que a FAMOPES se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre as alegações e os documentos apresentados. A análise judicial ainda está em curso, mas o tema ultrapassa uma simples divergência interna.
As Entidades envolvidas são:
1- Conselho Popular de Vitória – CPV
2 – UNASCOL – União das Associações de Moradores e Movimentos Comunitários de Colatina.
3 – Movimento organizado da Saúde do Espírito Santo
4 – FAMOL – Federação das Associações dos Moradores de Linhares.
5 – Conselho Comunitário de Vila Velha
6 – Federação das Associações de Moradores de Cariacica.
7 – Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Guarapari.
8 – Associação Habitacional da União por Moradia Popular do Espírito Santo( UNMPES).
9 – Federação das Associações dos Moradores e Movimentos populares de Cachoeiro de Itapemirim.
10 – Associação de Pais de Alunos do Espírito Santo( ASSOPAES).
11- Federação de Movimentos Populares de Viana.
12- Conselho Popular de Aracruz.
” O que está em discussão é o direito das comunidades de participarem das decisões que impactam sua própria representação. “Não estamos falando de cargos, estamos falando da voz dos bairros, das associações e das lideranças que, diariamente, constroem a base da Federação” afirmaram alguns representantes das entidades.
As entidades signatárias reafirmam que a FAMOPES não pode ser conduzida como patrimônio de poucos. Ela deve permanecer aberta, plural, transparente e fiel à sua origem e que seguirão mobilizados, pelos meios legais e democráticos, para garantir que nenhuma entidade de base seja silenciada e que o processo eleitoral respeite a participação de todos que têm direito.