Nos últimos quatro anos, foram realizadas mais de 900 reuniões na Casa dos Conselhos de Vitória, promovendo debates estratégicos e tomadas de decisões fundamentais para a garantia de direitos. A Casa também desempenhou um papel crucial na organização dos processos eleitorais para a escolha dos membros dos Conselhos de Políticas Públicas, de Direitos e dos Conselhos Tutelares.
Jévita Coutinho, coordenadora do local, enfatizou que a atuação da Casa foi essencial para o envolvimento efetivo dos usuários em reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos, bem como nas Comissões Locais de Assistência Social (Clas). Além disso, a Casa corroborou para a reativação do Fórum Municipal dos Usuários do Suas e para a criação do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), fortalecendo o diálogo direto entre a sociedade civil e o poder público.
A lista de ações promovidas pela Casa dos Conselhos reafirma seu protagonismo como um dos espaços mais dinâmicos da cidade. No período, ocorreu a aprovação e monitoramento da aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI). Além disso, foram promovidas campanhas para a destinação de recursos do Imposto de Renda para os Fundos Especiais (FMDI e FIA), dos Chamamentos Públicos para a seleção de projetos a serem financiados pelos fundos especiais e o recebimento de recursos incentivados da empresa Vale para esses fundos.
A Casa dos Conselhos também priorizou a capacitação de conselheiros e usuários, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, como a Empresa e a Fundação Vale, M. Muller Assessoria, Avante Assessoria, Universidade Aberta à Pessoa Idosa (Unapi), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e outras entidades. Essas formações contribuíram para ampliar o conhecimento e fortalecer a participação social dos envolvidos.
A Casa
Criada em 2005 , a Casa dos Conselhos completa, em 2025, 20 anos de atuação no município. Esse espaço de referência abriga as secretarias executivas dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria de Assistência Social (Semas): Conselho Municipal de Assistência Social (Comasv), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concav), Conselho Municipal do Idoso de Vitória (Comid) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped).
A Casa dos Conselhos desempenha um papel fundamental no controle social, promovendo a organização da sociedade civil para intervir nas políticas públicas. Suas ações incluem a operacionalização das atividades dos conselhos, a organização das conferências e a composição de um ambiente plural e com caráter deliberativo ou consultivo. Além disso, fortalece a participação popular, garantindo maior transparência e eficácia das políticas públicas.
Para a secretária de Assistência Social em exercício, Carla Scardua, a atuação da Casa dos Conselhos representa um pilar essencial para a garantia de direitos e para a construção de um diálogo efetivo entre a sociedade civil e o poder público fortalecendo a participação social.
Fonte: Prefeitura de Vitória