Na última quinta – feira (13 ) o Vereador de Vitória João Flávio participou de uma ação emocionante no Bairro Bonfim onde duas moradoras receberam o Aluguel Social da Prefeitura de Vitória.
A Prefeitura de Vitória realizou a entrega do Aluguel Social para duas moradoras da capital: Ana Loyola, de 59 anos, e Beatriz de Jesus Cândida, de 37 anos.
O Benefício Transitório, é um projeto habitacional de caráter emergencial e temporário, (Aluguel provisório – Lei 6967/2007, ou Bolsa moradia – Lei 6592/2006); que poderá viabilizar o acesso a moradia segura mediante a concessão temporária de subsídio, integral ou parcial, para locação de imóvel residencial pelo período necessário à construção ou viabilização de unidade habitacional pelo município. Este benefício é voltado para as famílias em áreas de interdição do Programa Terra Mais Igual, áreas de interesse social, áreas de risco geológicos ou estrutural e/ou vítimas de catástrofe ou situações de calamidade pública, de acordo com as respectivas Leis.
Para participar a pessoa deve estar inserida em projeto habitacional de Reassentamento, com previsão de execução até o ano subsequente de sua inclusão; de Melhorias/Reconstrução, desde que impeça de forma absoluta a manutenção da família no imóvel, e seja impossível a acomodação em casas de parentes e/ou custeio de aluguel pela família durante o tempo necessário para a realização das obras; de Bônus e Auxílio Moradia, desde que haja relevante interesse público na desocupação imediata do imóvel; em casos de catástrofe ou calamidade pública, causadas por fatores de risco, incluídos ou não neste artigo, o Bolsa Moradia poderá excepcionalmente ser disponibilizado pelo prazo máximo de 3 (três) meses e não dependera de comprovação de tempo mínimo de moradia no Município.
Estando dentro destes requisitos citados acima, as famílias deverão estar inseridas nas áreas de intervenção do Programa Terra Mais Igual; residir no local há pelo menos 01 (um) ano ou, excepcionalmente, estar em alojamento/abrigo provisório por interveniência de programas/projetos públicos; ter renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos ou per capita de até ½ (meio) salário mínimo; não possuir outro imóvel; morar em áreas de interesse social; e não ter sido beneficiado por outros programas habitacionais do Município.
Beatriz reside com seu companheiro e os seis filhos. Nenhum dos dois exerce atividade laboral, sendo o sustento da família também oriundo do benefício do Bolsa Família. A Defesa Civil municipal constatou que o imóvel apresentava risco estrutural crítico e estava localizado em área de risco geológico alto. Mediante a situação do imóvel, o mesmo foi interditado e a moradora foi inserida no programa habitacional.
A Emoção de Dona Ana
Um momento de muita emoção foi o recebimento do Aluguel Social de Dona Ana que mora na parte alta do Bairro Bonfim e nas palavras do Vereador João Flávio que também se emocionou, o descrédito do Poder Público e as antigas promessas decepcionaram muito pessoas como Dona Ana que necessitava muito do Poder Público chegar com Políticas Públicas de Habitação para as pessoas que mais precisam.
Ana vive sozinha em um imóvel interditado por risco estrutural. A surpresa da entrega comoveu a munícipe, que não conteve as lágrimas ao receber a notícia.
“Receber esse benefício é uma bênção. Minha casa estava em risco, e eu moro sozinha. Tenho problemas nos joelhos, então subir e descer aqui nunca foi fácil. Muitas vezes precisei pedir ajuda para carregar minhas coisas. Agora, com essa oportunidade, minha vida vai melhorar”, disse Ana, emocionada.
A Defesa Civil municipal constatou que o imóvel onde residia apresentava condições críticas, com alto risco geológico (R3). A casa, de baixo padrão construtivo, possuía estrutura comprometida, com paredes de madeira apodrecidas e telhado de fibrocimento. Diante da situação, foi lavrado o auto de interdição e iniciado um processo administrativo para enquadramento em programa de habitação.
Desempregada há mais de dez anos e impossibilitada de exercer atividade laboral devido a dores nos joelhos, Dona Ana tem como única fonte de renda o benefício do Programa Bolsa Família. Mãe de quatro filhos, ela reside sozinha desde que o filho foi acautelado no sistema prisional há mais de três anos. Suas duas filhas moram no Rio de Janeiro, enquanto o outro filho reside no município da Serra.
Mas o passado de decepções se transformou no presente de alegrias porque o Vereador João Flávio em menos de 2 meses de mandato tem trabalhado muito para que as melhorias cheguem ao Bairro Bonfim e outras comunidades e dialogando constantemente com o Prefeito Lorenzo Pazolini e Vice – Prefeita Cris Samorini.
Um momento de muita emoção de Dona Ana moradora da parte alta do Bairro Bonfim recebendo Aluguel Social das mãos do Vereador João Flávio, do Prefeito Lorenzo Pazolini e da Vice – Prefeita Cris Samorini.