O Deputado Federal Messias Donato tem se destacado pela sua capacidade de trabalho e desde o início do ano de 2025,assim como em todo mandato, tem-se dedicado a dialogar com os representantes dos municípios capixabas para buscar as soluções com emendas com recursos federais e assim concretizar as melhorias dos municípios capixabas .
Parceria com os municípios
Através do mandato de Messias Donato o Hospital Santa Casa de Domingos Martins recebeu R$ 900 mil e a cidade de Itapemirim recebeu R$ 1 milhão para investimentos na Saúde.
Messias Donato esteve esse ano reunido com Prefeitos e Vereadores dos municípios de Anchieta, Domingos Martins, Itapemirim, Ibatiba, Ibitirama, Pedro Canário, Afonso Cláudio, Ibiraçu, Piúma, Brejetuba, Mimoso do Sul, Jerônimo Monteiro, Conceição do Castelo, Conceição da Barra, Baixo Guandu.
Amor e Compromisso com Cariacica
Mostrando compromisso e parceria com o município de Cariacica e com o Prefeito de Cariacica Euclério Sampaio o Deputado Federal Messias Donato ( Republicanos ) destinou R$ 64.121.831,00 ( 64 milhões,121 mil e oitocentos e trinta e um reais) de emendas para o município de Cariacica.
Messias Donato foi eleito Deputado Federal com 42640 votos sendo 31341 votos no município de Cariacica e tem uma relação de parceria histórica com o Prefeito de Cariacica Euclério Sampaio e essa parceria do mandato de Deputado Federal com o município de Cariacica é muito importante.
Resumo por Setor das Emendas para Cariacica:
Saúde – R$ 24.614.831,00( 24 milhões e seiscentos e quatorze mil e oitocentos e trinta e um reais para custeio na Atenção Básica no município sendo R$ 500 mil para Hospital Evangélico (Maternidade de Cariacica).
Assistência Social – R$ 1.600.000,00( 1 milhão e seiscentos mil reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Educação- R$ 10.000.000,00 ( 10 milhões de reais) para o IFES de Cariacica.
Segurança – R$ 1.000.000,00( 1 milhão de reais) para viaturas para Guarda Municipal
Agricultura – R$ 3.750.000,00( três milhões e setecentos e cinquenta mil reais) para equipamentos.
Infraestrutura, Desenvolvimento e Custeio – R$ 23.156.754,00( 23 milhões e cento e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta e quatro reais em investimentos para o Esporte, Turismo, Desenvolvimento Econômico e Custeio em Geral.
Messias Donato é um Deputado Federal totalmente comprometido com o desenvolvimento do município de Cariacica onde construiu sua história de vida e junto com o Prefeito de Cariacica Euclério Sampaio trabalham com muita dedicação para que Cariacica possa avançar cada vez mais.
Deputado Federal Messias Donato ao lado do Prefeito de Cariacica Euclério Sampaio que são amigos e parceiros há muitos anos e que juntos transformaram muitos sonhos e projetos em realidade e Cariacica e o Espírito Santo tem avançado com essa parceria e trabalho sério.
Família Bettim: Deputado Federal Messias Donato participa da mobilização contra ação do INCRA no Espírito Santo.
Os deputados da oposição, Messias Donato (Republicanos) e Evair de Mello (PP), estão trabalhando para revogar o decreto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que determina a remoção da família Bettim de sua propriedade na área rural de São Mateus, localizado no norte do Espírito Santo.
Atualmente, a propriedade rural conta com 100 mil pés de café e 500 vacas para a produção de leite, além do cultivo de pimenta e árvores frutíferas, com uma parte significativa destinada à reserva.
O Incra tem buscado desapropriar a propriedade há 15 anos. Desde 2009, o governo tenta efetuar a remoção da fazenda dos Bettim através de uma ação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que foi respaldada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reassumiu o cargo em janeiro de 2023.
A Fazenda Floresta e Texas está situada ao lado do assentamento Zumbi dos Palmares, ligado ao Movimento Sem Terra (MST). Em 2023, Rose Rodrigues, que é militante do MST “há décadas” segundo o site oficial do PT, assumiu o cargo de diretora de desenvolvimento e consolidação de projetos de assentamentos no Incra. O processo judicial contra a família Bettim ainda está em andamento, sem uma decisão final. No entanto, a família recebeu uma notificação para deixar a propriedade.
Projetos Importantes para Trabalhadores de Transporte por Aplicativo para motos e Empreendedores
O projeto de lei 4905/2024, protocolado pelo deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), propõe que as motocicletas sejam reconhecidas na Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) como meios adequados para o transporte privado de passageiros.
Hoje em dia, a PNMU autoriza apenas automóveis da classe “B”, como veículos, para a realização desse serviço.
Caso o projeto seja aprovado, os municípios e o Distrito Federal teriam a possibilidade de normatizar o uso de motocicletas para o transporte de pessoas através de aplicativos, garantindo assim, que o setor cresça de forma organizada com novas oportunidades para os usuários.
Para o parlamentar a proposta de regulamentação vai além de apenas autorizar o uso de motocicletas; ela também define critérios restritos para os indivíduos que querem atuar nesse tipo de serviço.
“A legalização desse serviço não apenas afeta o tráfego urbano, mas também pode trazer benefícios financeiros para muitos motociclistas, proporcionando uma opção de renda formal. A habilidade de oferecer um meio de transporte rápido e acessível pode melhorar a ligação em regiões onde o transporte público é insuficiente”, afirmou Donato.
Projeto de Messias aumenta o limite de faturamento do MEI para 151 mil e cria atualização anual automática
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 143/2023, de autoria do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), protocolado em julho de 2023, propõe alterações significativas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O objetivo central do projeto é aumentar o limite do faturamento e reajustar anualmente os limites de receita bruta para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência.
Atualmente, o limite de receita bruta para enquadramento do MEI é fixado em R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e não é atualizado há mais de 07 anos, resultando na defasagem ao longo do tempo devido à inflação e outras variáveis econômicas.
A proposta de Messias visa corrigir essa distorção, aumentando o limite para R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais) garantindo que os valores sejam atualizados de forma automática e anual, preservando o poder de compra e a competitividade das micro e pequenas empresas brasileiras. O valor proposto pelo parlamentar foi baseado no reajuste no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A demora para reajustar esse limite prejudica o microempreendedor, “o limite praticado hoje é fora da realidade do mercado, pois esse valor não é atualizado desde 2018. O custo para o microempreendedor é totalmente diferente, os preços de serviços e insumos hoje são elevadíssimos e, consequentemente o limite de faturamento também tem que aumentar, caso contrário, muitos empreendedores serão desenquadrados do Simples Nacional ou terão que reduzir seus lucros para continuar sendo MEI”, disse o parlamentar.
O deputado federal Messias Donato, em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, tem se destacado por defender pautas alinhadas aos valores conservadores e cristãos. Além do PLP 143/2023, ele é autor de outras proposições, como o Projeto de Lei 5371/2023, que visa aumentar as penas para crimes de aborto, classificando-os como crimes contra a vida no Código Penal.
A proposta de reajuste anual dos limites de receita para MEIs e microempresas é vista por especialistas como uma medida positiva para o setor, pois busca assegurar que esses empreendedores não sejam prejudicados pela inflação e possam continuar usufruindo dos benefícios fiscais e operacionais previstos no Simples Nacional.
2025 ainda está começando mas o trabalho do Deputado Estadual é diário para o crescimento do Espírito Santo e do Brasil.