O Vereador de Vitória João Flávio fez uma indicação para que a Prefeitura de Vitória implemente módulos adicionais que possibilitem o registro do desempenho e a consulta da frequência escolar dos alunos em tempo real das escolas municipais de Vitória para que pais ou responsáveis acompanhem em tempo real.
Na avaliação do Vereador João Flávio que está atendendo uma solicitação de pais e mães de alunos, a assiduidade dos estudantes é um dos principais indicadores de acompanhamento do processo
educacional é um fator determinante para o sucesso escolar. A falta de registro diário e atualizado
da frequência dos alunos na rede municipal, no atual formato do Portal SGE de Gestão Escolar, pode
comprometer a detecção precoce de possíveis casos de ausência recorrente ou de evasão escolar,
dificultando a adoção de medidas corretivas em tempo hábil.
Atualmente, o registro da presença dos alunos não ocorre de maneira imediata, criando um lapso
temporal significativo entre a ausência e a possibilidade de intervenção dos gestores educacionais
e dos órgãos de proteção da criança e do adolescente. Essa lacuna dificulta o acionamento
tempestivo dos pais ou responsáveis e, quando necessário, a notificação ao Conselho Tutelar e
demais órgãos competentes para prevenir casos de abandono escolar.
A evasão escolar não ocorre de forma repentina, mas sim como um processo gradual, no qual a
ausência frequente pode ser um dos primeiros sinais de alerta. O acompanhamento diário da
assiduidade permitiria um controle mais eficaz e a adoção de estratégias preventivas, reduzindo os
índices de abandono e garantindo a permanência dos estudantes na escola.
A implementação de um módulo de registro do desempenho e do registro de frequência em tempo
real dentro do Portal SGE proporcionaria diversos benefícios à gestão escolar, como a rápida
identificação de padrões de ausência. O sistema poderia emitir alertas automáticos para pais,
responsáveis e gestores escolares quando um aluno apresentasse faltas consecutivas ou um
histórico preocupante de assiduidade.
A comunicação ágil com as famílias e com os órgãos responsáveis aumentaria as chances de
recuperação da frequência do estudante antes que a situação se agravasse.
Com os dados atualizados em tempo real, a Secretaria Municipal de Educação poderia traçar
estratégias mais eficazes para combater a evasão escolar e melhorar a qualidade do ensino.
Além disso, a implementação desses módulos ajudaria no cumprimento da legislação.
A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem o direito à
educação e a corresponsabilidade da família e do Estado na garantia da permanência escolar. Um
sistema atualizado contribuiria para a fiscalização desse direito de maneira mais eficiente.
A adequação do Portal SGE pode ser realizada por meio da atualização do sistema atual ou da
criação de módulos adicionais que permitam o registro do desempenho e a inserção da frequência
de maneira automatizada e acessível aos gestores escolares, professores e pais.
Além disso, sugere-se a integração do sistema com mecanismos de notificação instantânea, como
envio de SMS, e-mails ou mensagens em aplicativos de comunicação, para informar os responsáveis
sobre a ausência do aluno em tempo real. Essa funcionalidade evitaria a necessidade de
acompanhamento manual por parte dos professores e otimizaria a atuação da equipe pedagógica.
A implementação de um módulo de registro do desempenho e do registro de frequência em tempo
real no Portal SGE traria uma gestão escolar mais eficiente, proativa e integrada, promovendo um
ensino de maior qualidade, prevenindo a evasão escolar e fortalecendo a comunicação entre escola,
família e órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
O Vereador João Flávio afirma que irá trabalhar para que essa importante solicitação seja atendida e que seu mandato estará sempre comprometido com as melhorias da Educação de Vitória e com o fortalecimento da relação família e escola .