Nesta quarta-feira (16), o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 2.427/2025, que proÃbe o uso de bloqueadores hormonais para a transição de gênero em crianças e adolescentes. A nova regra também ajusta a idade mÃnima para cirurgias de transição de 18 para 21 anos, considerando o impacto na capacidade reprodutiva.
Além disso, o CFM estabeleceu que a idade mÃnima para iniciar a “terapia hormonal cruzada” passa de 16 para 18 anos; esse tratamento envolve a prescrição de hormônios de acordo com a identidade de gênero da pessoa. A norma anterior, que foi revista em 2020, já proibia o bloqueio hormonal abaixo dos 16 anos devido aos possÃveis efeitos adversos.
O deputado federal Messias Donato é o responsável pelo projeto de lei 2210/2023, que veta a mudança de gênero em crianças e adolescentes, abrangendo intervenções cirúrgicas para redesignação sexual e terapias hormonais, sob a alegação de que os menores de idade não possuem maturidade suficiente para entender e manifestar sua identidade de gênero.
O capixaba elogiou a medida do CFM e afirmou que seu trabalho em BrasÃlia seguirá na proteção de crianças e adolescentes contra ideologias que apenas querem destruir a infância e a adolescências das crianças brasileiras.
“A proibição dessas práticas é extremamente relevante para assegurar que nossas crianças não sejam submetidas a intervenções irreversÃveis e que não sejam influenciadas por modismos e ideologias que desestabilizam os fundamentos familiares”, afirmou o parlamentar.
Intervenções cirúrgicas com efeitos de esterilização só poderão ser realizadas após os 21 anos. Por outro lado, as cirurgias de redesignação de gênero que não afetam a fertilidade continuam autorizadas a partir dos 18 anos.
A nova norma também determina que as instituições médicas que efetuarem cirurgias de transição de gênero devem, obrigatoriamente, registrar os pacientes e enviar as informações aos Conselhos Regionais de Medicina pertinentes.