O deputado federal Messias Donato encerra o seu segundo mandato com saldo positivo de projetos, entregas e posicionamentos em defesa dos capixabas e todos os brasileiros. Foram quase 900 propostas legislativas protocoladas, entre Projetos de Lei, Requerimentos, PECs, convocações, CPIs e outros.
Ele encaminhou mais de R$110 milhões para o Espírito Santo por meio de emendas individuais e de bancada, para fortalecer a saúde, a infraestrutura – a exemplo do viaduto de Cariacica – a segurança, e os produtores rurais por meio do envio de equipamentos agrícolas. “Acima de tudo, defender o Espírito Santo é nosso objetivo. Vamos continuar trabalhando para que mais e mais recursos sejam enviados ao estado e aplicados com transparência, respeito e eficiência”, afirma o parlamentar.
Defesa da primeira infância
Em sua atuação legislativa, Donato é reconhecido pela forte defesa da primeira infância, sendo o presidente da FPCSP (Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes). “Muitas vezes nossos jovens são colocados em segundo, terceiro ou último plano pelo Poder Público. Por isso temos visto e ouvido tantos relatos cruéis de abusos e de abandonos. Não podemos fechar os olhos para essa realidade”, pontua.
Dentre as propostas apresentadas nesse sentido estão o PL 2279/23, que torna a pedofilia crime hediondo; o 2283/23, que aumenta a pena dos crimes de estupro de vulnerável; e o 5939/23, que proíbe a progressão de pena para condenados por crimes sexuais contra menores de idade.
Segurança pública
O parlamentar é membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, nessa condição, além de participar ativamente das reuniões do colegiado e votar matérias fundamentais e esperadas pela população, também apresentou proposituras. Ressaltam-se os Projetos de Lei 3144/23, que instala botão do pânico às forças de segurança pública e defesa civil nas escolas de ensino; o 3521/23, que torna terrorismo os ataques em estádios com a utilização de arma e bomba caseira; o 376/24, que autoriza o porte de arma para agentes socioeducativos; o 1674/24, que agrava os crimes de roubo e furto cometidos durante períodos de calamidade. “Segurança é prioridade dos capixabas e dos brasileiros, portanto devemos atuar de forma significativa para diminuir a criminalidade e punir com mais rigor os responsáveis”, esclarece.
Respeito ao dinheiro público
Messias Donato, o segundo deputado mais bem avaliado pelo Ranking dos Políticos no Espírito Santo, destacou-se pela luta contra a aprovação da reforma tributária do Governo Federal, responsável por fazer o pagador de imposto pagar pelos maiores encargos tributários do mundo. “Infelizmente essa reforma do PT vai pesar ainda mais o bolso do cidadão brasileiro, que já gasta boa parte do seu ano trabalhando para bancar o Estado”, declara Donato.
Ele também é autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/23, que proíbe que o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) financie obras e realize investimentos em países de regime autoritário/ditador. “Os recursos do trabalhador brasileiro não podem, em hipótese alguma, servirem de sustento de uma ditadura, que escraviza e oprime o seu povo”, pontua.
Defesa do produtor rural
Messias Donato foi membro titular da CPI do MST, que atuou firmemente para encontrar os responsáveis por invadir terras e usar das pessoas mais simples como instrumentos para o crime. Também é o primeiro secretário da Frente Parlamentar Invasão Zero. Ele é autor do PL 4379/23, para inscrição de famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária de forma digital, facilitando o processo e tirando as pessoas do domínio das lideranças dos “movimentos sociais”. Ainda, é coautor do PL 3763/23, que cria as Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários; 4183/23, que obriga os movimentos – como o MST – a terem CNPJ; e 4370/23, que aumenta a pena do esbulho possessório. “Seguiremos defendendo o produtor rural brasileiro, fundamental para colocar comida na mesa não só da nossa gente, como de milhões mundo afora”, argumenta.
Messias Donato pelo mundo
O deputado federal capixaba marcou presença em diversos acontecimentos relevantes a nível mundial. Junto a uma comitiva de parlamentares e do ex-presidente Jair Bolsonaro, participou da posse do presidente da Argentina, Javier Milei; foi ao Parlamento e à Corte Interamericana de Diretos Humanos nos Estados Unidos, em missão oficial, denunciar o rompimento da Democracia e das liberdades no Brasil, do ativismo judicial e do desrespeito aos direitos humanos e irá, em janeiro de 2025, à posse do presidente americano Donald Trump.
Fiscalização do Governo Federal
Ele também assinou a criação de diversas Comissões Parlamentares de Inquérito, tais como a de Abuso de Autoridade e contra o crime organizado no Brasil. Também protocolou convocação de vários ministros do Governo Federal para prestar explicações relacionadas ao aborto, à saúde, a ataques aos direitos humanos e diversos outros temas.
O amigo Euclério Sampaio
Messias Donato deu uma declaração especial ao prefeito de sua cidade, Cariacica, Euclério Sampaio: “em todos os momentos mais difíceis, nas decisões que precisei tomar e nos embates no Congresso Nacional pude contar com os conselhos e o apoio do prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, um amigo de mais de 30 anos de caminhada”.
“Sua experiência de cinco mandatos como deputado estadual pelo Espírito Santo é fundamental e tem contribuído muito para com a minha trajetória na vida pública”, argumenta.
“Agradeço muito ao meu amigo Euclério Sampaio, que foi e é um instrumento poderoso nas mãos de Deus para cumprir esse propósito e missão na minha vida”, finaliza.