Deputado Federal Messias Donato propõe endurecimento penal contra assassinos de policiais
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou um projeto de lei que promete causar forte impacto no sistema jurídico brasileiro: o PL 4328/2025. A proposta equipara o homicídio de policiais, bombeiros e guardas municipais ao crime de terrorismo — e endurece significativamente as penas. Se aprovado, o texto vai alterar o Código Penal, a … Ler mais