Projeto do Deputado Federal Messias Donato propõe endurecimento de penas para ameaças associadas ao crime organizado
O deputado Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.582/2025, que cria um marco legal voltado ao combate ao crime organizado. A proposta altera o Código Penal e outras legislações para ampliar punições e tipificar novas formas de ameaça vinculadas a facções criminosas. Uma das mudanças prevê o aumento … Ler mais