O deputado federal Messias Donato (ES) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 73/2026 com o objetivo de sustar os efeitos da Portaria MDA nº 71, de 2 de março de 2026, editada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A referida portaria consolida orientações e diretrizes para a atuação do Departamento de Mediação … Ler mais
O deputado federal Messias Donato (ES) protocolou a Indicação nº 231/2026 ao Ministério da Educação, propondo o aprimoramento dos editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A iniciativa sugere que os editais do programa passem a conter, de forma expressa, dispositivo que vede a admissão de obras incompatíveis com a faixa … Ler mais
O deputado federal Messias Donato (ES) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 835/2026, iniciativa que reforça a responsabilidade no cumprimento da obrigação alimentar e assegura maior efetividade na proteção de crianças, adolescentes e demais dependentes que necessitam desse amparo para sua subsistência. A proposta altera a Lei nº 5.478 (Lei … Ler mais
O deputado federal Messias Donato do Estado do Espírito Santo apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 827/2026, que altera o Decreto-Lei nº 2.848 (Código Penal) para tipificar de forma específica o crime de violência vicária no Brasil. Uma das formas mais cruéis de violência: quando o agressor utiliza os próprios filhos ou dependentes … Ler mais
O jogo eleitoral no Espírito Santo para as Eleições 2026 deverá ser bem agitado no mês de março, e nessa Segunda – Feira( 2 ) o Governador Renato Casagrande anunciou que deixará o Governo em Abril para disputar o Senado e Ricardo Ferraço assumirá o Governo e provavelmente será candidato ao Governo. O Prefeito de … Ler mais
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta segunda-feira (2), que deixará o cargo até o próximo dia 4 de abril para disputar as eleições. O comunicado foi feito no Palácio Anchieta, em Vitória, ao lado do vice-governador Ricardo Ferraço, que assumirá oficialmente o Governo do Estado a partir da renúncia. Ao encerrar … Ler mais
O Vereador de Vitória João Flávio que foi eleito pelo MDB onde o partido elegeu um Vereador na capital depois de 12 anos, foi eleito 1º Vogal na nova Executiva Estadual do MDB. Um vogal em um partido político é um membro integrante de um órgão colegiado (como diretórios ou comissões executivas) que tem direito … Ler mais
O MDB do Espírito Santo ontem sábado( 28 ) em clima de unidade e escolheu o novo Diretório que terá como Presidente o Vice- Governador Ricardo Ferraço e como Vice- Presidente o Prefeito de Cariacica Euclério Sampaio. Diferente da última Convenção do MDB que teve uma disputa acirrada e empatada entre Rose de Freitas … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei antifacção, considerado um marco no enfrentamento ao crime organizado no Brasil. A proposta aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e milícias, e agora seguirá para sanção presidencial, fortalecendo a repressão às facções que controlam territórios e infiltram-se na política. O … Ler mais
Uma das principais qualidades e virtudes do Prefeito de Cariacica Euclério Sampaio é ser considerado um Homem de Palavra e também muito fiel aos parceiros e com enorme capacidade de criar oportunidades para políticos do seu grupo como o Deputado Federal Messias Donato, o Deputado Estadual Denninho Silva, o Vereador de Cariacica Lelo Couto e … Ler mais