O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou, nesta segunda-feira (28), um Requerimento de Informação na Câmara dos Deputados para que o Ministro da Justiça e Segurança Pública explique a suposta recusa do governo Lula em atender aos pedidos do Governo do Rio de Janeiro por apoio das Forças Armadas no combate ao tráfico e ao … Ler mais
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou dois pedidos oficiais um Requerimento de Informação ao Ministério da Fazenda e uma Solicitação de Fiscalização ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo a apuração de contratos de publicidade firmados por estatais federais com empresas associadas a sócios do publicitário Sidônio Palmeira, figura historicamente ligada ao Partido … Ler mais
O deputado federal Messias Donato (Republicanos/ES) apresentou na última quarta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 857/2025, que suspende os efeitos da Resolução CCFGTS nº 1.130, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS em 7 de outubro. A medida impõe limites à antecipação do saque-aniversário, restringindo o valor a R$ 500 por parcela e R$ … Ler mais
O deputado federal Messias Donato (Republicanos–ES) apresentou dois pedidos formais de fiscalização sobre as decisões do governo federal e do Ibama envolvendo a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas e a paralisação de uma sonda da Petrobras no litoral do Amapá. O parlamentar protocolou um requerimento de informação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança … Ler mais
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou um requerimento cobrando esclarecimentos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre a proposta de classificar a tilápia como espécie exótica invasora, medida que, segundo o setor, pode destruir uma das cadeias produtivas mais importantes da piscicultura nacional. A proposta, em discussão na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), ligada … Ler mais
Parlamentar capixaba apresenta PDL 899/2025 para sustar medida do governo que impõe inclusão forçada e coloca em risco o trabalho das instituições que atendem pessoas com deficiência. O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 899/2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, assinado pelo presidente Luiz Inácio … Ler mais
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5262/2025, que pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para assegurar que a formação moral e intelectual de crianças e adolescentes ocorra em sintonia com os valores familiares, éticos e religiosos da sociedade brasileira. O texto estabelece que … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a mostrar seu desprezo pelas instituições democráticas ao atacar, mais uma vez, o Congresso Nacional. Em declarações recentes, Lula classificou o Parlamento brasileiro como sendo de “baixo nível” e sem “qualidade”. A fala do petista gerou forte reação em Brasília, levando o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) … Ler mais
A Câmara Municipal de Vitória aprovou o projeto de lei de autoria do Vereador João Flávio( MDB) que institui oficialmente o dia 19 de outubro no Calendário em homenagem a histórica visita do Papa João Paulo II à capital capixaba ocorrida em 1991. Na ocasião cerca de 200 mil pessoas se reuniram na atual … Ler mais
O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) protocolou na Câmara dos Deputados um Requerimento de Informação cobrando explicações do ministro de Minas e Energia sobre a decisão da ANEEL que autoriza distribuidoras a cortarem a geração distribuída de energia, atingindo diretamente pequenos produtores, famílias e empreendedores que investiram em energia solar. A medida, amplamente criticada por especialistas e consumidores, … Ler mais